Polícia Civil desarticula esquema de pirataria de TV por assinatura

Divulgação PCMG

A Pol√≠cia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, nesta sexta-feira (1¬ļ), cinco mandados de busca e apreens√£o, no Estado, em resid√™ncia de suspeitos respons√°veis por sites e aplicativos na internet que vendem pacotes de TV por assinatura e filmes de forma ilegal. O Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica (MJSP) coordenou a√ß√Ķes simult√Ęneas das Pol√≠cias Civis em 12 Estados, tendo como alvos 210 sites e 100 aplicativos de transmiss√£o ilegal de conte√ļdo.

A operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Operação em Minas

As equipes da PCMG cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital, além de outros dois em Montes Claros e Baependi. Os mandados cumpridos no Estado são resultantes de investigação da polícia, tendo como base elementos informativos coletados em ambientes virtuais.

O Delegado que coordenou a a√ß√£o, Domiciano Monteiro, Chefe da Divis√£o de Combate √† Corrup√ß√£o e Investiga√ß√£o de Fraudes, ressalta a import√Ęncia do combate a esse tipo de crime: ‘Atrav√©s de informa√ß√Ķes coletadas em ambiente virtual, verificamos que esses cinco sites possuem 35 milh√Ķes de acessos por trimestre, um mercado milion√°rios, uma vez que os sites cobram em m√©dia R$ 30 para que os usu√°rios tenham acesso ao conte√ļdo de TV por assinatura de maneira ilegal’.

Al√©m do cumprimento dos mandados de busca e apreens√£o, foram obtidas ordens judiciais para bloqueio e suspens√£o dos sites investigados, desindexa√ß√£o de conte√ļdo em mecanismos de busca e remo√ß√£o de perfis e p√°ginas em redes sociais. Monteiro explicou que em Belo Horizonte foram alvos os sites premiumtv.com.br, ediptv.com e csbet.com.br, todos j√° retirados de funcionamento, inclusive o √ļltimo, hospedado nos Estados Unidos. A Embaixada Americana auxiliou nos trabalhos policiais para o r√°pido cumprimento da ordem judicial.

Durante as buscas, foram arrecadados, principalmente, computadores. Em alguns deles j√° foram verificados softwares nos quais havia o controle da distribui√ß√£o do sinal para os usu√°rios. Em Montes claros foram apreendidos: R$ 23 mil reais, sendo 7 mil em dinheiro e 16 mil em cheques; 14 Cart√Ķes de cr√©dito; cinco comprovantes de dep√≥sitos banc√°rios que comprovam o pagamento dos valores e tr√™s computadores.

O Delegado Marlon Pacheco, que também participou da operação, esclareceu que é investigado o crime de violação de direito autoral, punido com pena de reclusão de até 4 anos, podendo haver incidência de outros delitos conforme o caso, como lavagem de dinheiro. Ele alertou que, além de terem o serviço interrompido, os usuários desses sites estão sujeitos a serem infectados com malwares, presentes na maior parte deles.

Essa a√ß√£o, de √Ęmbito nacional, conta com a colabora√ß√£o da Ag√™ncia Nacional do Cinema (Ancine), do Conselho Nacional de Combate √† Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associa√ß√Ķes de prote√ß√£o √† propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adid√Ęncia da Pol√≠cia de Imigra√ß√£o e Alf√Ęndega em Bras√≠lia – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justi√ßa dos Estados Unidos da Am√©rica.

Com informa√ß√Ķes da Assessoria de Comunica√ß√£o ‚Äď PCMG